Informamos que saiu a tabela 2009 para recolhimento da Contribuição Sindical Patronal, imposto previsto na CLT (artigo 578 e seguintes).

CUIDADO! Como acontece todos os anos, vários sindicatos tentam enganar as empresas enviando boletos indevidos, entretanto, o Sindelivre/Rio é o único sindicato que representa cursos livres em todo o Estado do Rio de Janeiro.

Evite pagar os altos juros da CLT pagando o boleto anexo até 31.01.2009 (multa de 10% nos 30 primeiros dias, com o adicional de 2% por mês subseqüente de atraso, além de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária).

A contribuição sindical deverá ser calculada com base no capital social da empresa já integralizado, realizado e de reserva em balanço, aplicado na tabela abaixo.

ATENÇÃO: As empresas com Capital Social inferior a R$ 16.616,26 deverão recolher o valor de R$ 132,93 e as demais aplicarão seu capital na tabela acima.

Parte deste imposto é destinada ao Governo e a falta do recolhimento sujeita a empresa a multa pela fiscalização do Ministério do Trabalho, de até 7.565,6943 UFIR (art.598 CLT e 578/610).

Quaisquer dúvidas referentes podem ser esclarecidas com seu contador ou Sindelivre/Rio.

Entidades sem fins lucrativos deverão aplicar 40% sobre o balanço contábil 2008, o resultado deverá ser enquadrado na tabela acima para se obter o valor da contribuição.

Aqui você paga suas contribuições não só pela obrigatoriedade da Lei, mas pelo retorno que tem com os serviços e Parcerias oferecidos .

*Opção ao SIMPLES                                * Isenção de INSS                                             *Banco de Horas
*Assessoria Jurídica                                *Contrato Tempo parcial                                *Analise de Contratos
*Conciliação Prévia                                 *Contrato à prazo                                              *Modelos em geral
*Cobrança de alunos                               *Contrato de Estágio                                        *Departamento.Contábil
* Plano de Saúde                                      *Departamento Jurídico                                  *Tribunal Arbitral
* PCMSO e PPRA                                    *Seguro Estagiário                                             *Planos Odontológico

e muito mais!

Desejamos a você e sua empresa votos de sucesso em 2009 com todo nosso apoio!

O Sindelivre/Rio convida V.Sa a Assembléia do dia 30/04/09 às 15 horas, no auditório situado na Av.Treze de maio, 13, Sl. 802, Centro/RJ.

Os assuntos a serem tratados são importantes e de interesse de sua empresa:

a) Apresentação do Plano de Saúde Capemi, com valores a partir de R$ 42,42;
b) Esclarecimentos e informações sobre o Novo Mandado de Segurança do SIMPLES
c) Compensação do INSS Patronal indevido pago entre 01/07/2007 até 31/12/2008;
d) Reajuste salarial 2008 e debate sobre novos Pisos salariais e cláusulas;
e) Aprovação dos Sindicatos a firmarem Convenção Coletiva, Sinpro’s, SPD, Senalba/RJ, Sindierj e SAAE;
f) Outros assuntos de interesse da categoria, sugestões e críticas.

Haverá sorteio de brindes e um dia de Lazer com toda sua equipe no Sítio Felicidade, além de um Cocktail para confraternização dos presentes ao final, não perca!

Aproveite este momento de confraternização com a diretoria do seu Sindicato e dos demais filiados e fique mais informado. Agradecemos desde já a sua presença!

SINDELIVRE/RIO NA INTERNET: PRATICIDADE E RAPIDEZ PARA VOCÊ

Para facilitar ao máximo seu contato e ficar mais próximo de você o Sindelivre/Rio criou sua nova página na Internet. www.sindelivrerio.org.br

Com a criação do Sindelivre/Rio e o conseqüentemente fortalecimento da categoria, aumentou o número de filiados ao Sindelivre/Rio. Cresceu também o numero de ligações, atendimentos e reuniões em nossa sede, fato que por vezes pode dificultar o acesso ao seu Sindicato.

Não fique desinformado, acesse e faça solicitações de modelos, documentos, contribuições, Consultas em geral, e ainda obter informações sobre serviços, novidades, notícias, modelos, artigos de Direito do Trabalho e Consumidor e ainda a Convenção Coletiva em vigor, veja alguns exemplos:

@ Isenção de INSS Patronal          @ Modelos em geral                     @ Convenção Coletiva
@ contribuições por e-mail            @ Contrato Tempo parcial          @ Analise de Contratos
@ Conciliação Prévia                      @ Contrato à prazo                        @ Reajuste Salarial
@ Cobrança de alunos                    @ Contrato de Estágio                  @ Assessoria Jurídica
@ Consultas jurídicas                     @ Banco de Horas                         @ e muito mais!

As parcerias de sucesso do Sindelivre/Rio também estão na Internet, saiba + :

@ Plano de Saúde                           @ Serviços Gráficos                         @ Departamento Jurídico
@ Plano Odontológico                 @ Serviços de Dedetização             @ Seguros diversos
@ Tribunal Arbitral                      @ Departamento Contábil              @ PCMSO e PPRA, etc.

Agradecemos a todos o reconhecimento através do recolhimento da Contribuição Sindical!

 Gerôncio Alves de Oliveira

Presidente

      Atendendo a pedidos de filiados e contadores que não receberam o boleto no prazo legal (31 de janeiro), estamos concedendo nova data para pagamento da Contribuição Sindical sem juros ou multa.
As empresas que não aproveitarem o novo prazo, pagarão de acordo com o artigo 600 da CLT    (multa de 10% no primeiro mês e 2% por mês subseqüente, além de 1% de juros de mora).  

TABELA DA  CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2009  

A Contribuição Sindical também é destinada ao Governo, a falta do recolhimento sujeita a empresa a fiscalização do Ministério do Trabalho e multa de até 7.565,6943 UFIR (art.598 CLT e 578/610) e demais combinações legais.

MAIS UMA GRANDE INICIATIVA DO SINDELIVRE PARA VOCÊ

O Sindelivre/Rio acaba de conquistar mais uma redução de custos para sua empresa!

Para que todos os cursos possam atender a nova obrigação legal da Convenção Coletiva e ficar com sua situação trabalhista regular, o Sindelivre/Rio, após amplas negociações conseguiu Plano Odontológico por R$ 8,80 e Assistência Funeral por R$ 1,20, incluído gratuitamente seguro de acidentes pessoais.

Os serviços são da mais alta qualidade, sendo prestados por duas gigantes do setor: CAPEMISA (funeral) e ODONTOEMPRESA (odontológico).

Entretanto cuidado! o prazo vai até 30/07, após, a empresa poderá sofrer multa em caso de fiscalização do Ministério do Trabalho ou ser cobrada pelo empregado em futuras Ações Trabalhistas.

Como explicado no comunicado anterior, em decorrência das negociações, o Sindelivre conseguiu estipular reajustes abaixo dos solicitados pelo Senalba: o índice foi somente a inflação, 5,85% e o piso ficou em R$ 471,00 (Senalba queria índice 8% e piso R$ 504,00).

Para tanto o Senalba/RJ conseguiu os seguintes benefícios: Assistência Funeral e Plano Odontológico que serão custeados pela empresa para todos os empregados, exceto instrutores que só terão direito a assistência funeral.

Para regularizar a situação é fácil: acesse www.sindelivrerio.org.br, e imprima os aditivos contratuais e os formulários para preenchimento, ou ligar para hajato.com, tel: 3553-6373.

Os empregados que desejarem incluir dependentes e agregados, poderão solicitar a empresa desde que se responsabilizem pelo pagamento dos mesmos.

Também poderão aderir de forma facultativa os sócios e prestadores de serviços, bem como seus dependentes e agregados.

A Convenção Coletiva 2009/2010 entre Sindelivre/Rio e Senalba/RJ, já está em vigor e pode ser solicitada em nossa sede ou pelo site www.sindelivrerio.org.br

Diretoria e equipe agradecem novamente aos que nos prestigiaram com sua presença na última Assembléia nos dando poderes para negociar coletivamente e prosseguir trabalhando cada vez mais e melhor em benefício dos filiados.

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Geroncio Alves de Oliveira

Presidente

QUESTÕES IMPORTANTES SOBRE OS NOVOS BENEFÍCIOS 

Passada a fase inicial dos novos benefícios para empregados de cursos livres, diversas empresas tem nos procurado ainda com algumas dúvidas, assim, para o melhor esclarecimento de todos, segue aqui algumas das perguntas mais freqüentes:

1)Quais são os novos benefícios e a quem se aplicam?

São: A Assistência Funeral que se aplica a todos os empregados e o Plano Odontológico que se aplica somente aos empregados administrativos.

2) Quanto custa, o que o Sindelivre/Rio conseguiu e a quem é devido o pagamento?

Assistência Funeral R$ 1,20 (para todos os empregados) e Plano Odontológico R$ 8,80 (por empregado administrativo), sendo o pagamento custeado pela empresa.

3) Caso a empresa não atenda esta determinação quais são as punições?

Multa em caso de fiscalização do Ministério do Trabalho, exigência do sindicato no ato da homologação ou Conciliação e cobrança cumulativa com danos morais pelo empregado.  

 4) Por que o Sindelivre/Rio permitiu a inserção de tais cláusulas?

Porque o Senalba/RJ queria um reajuste geral de 8% e piso de R$ 504,00 e incluir tais benefícios possibilitou ao Sindelivre/Rio negociar com o Senalba/RJ o reajuste de 5,85% e piso de 471,00.  

5) Os cursos são obrigados a contratar os serviços da corretora indicada pelo Sindelivre/Rio?

Não.O Sindelivre/Rio apenas negociou coletivamente com Capemisa e Odontoempresa para baixar os preços.

6) Quem já tem outros benefícios também tem direito?

Sim, as cláusulas 6ª e 7ª da Convenção Coletiva que determinam estes direitos não permitem compensações.

7) Se o empregado desejar estender tais benefícios aos seus dependentes e agregados?

É possível, podendo a empresa, se desejar, descontar em seu salário mensal.

8) Os instrutores não têm direito ao Odontológico, e se eles quiserem aderir ao plano sendo descontados?

É possível, podendo a empresa se desejar descontar em seu salário, assim como prestadores de serviços e sócios.

9) Quais empresas estão obrigadas a conceder os benefícios?

Todos os Cursos Livres situados no estado do Rio de Janeiro.

             Outras dúvidas poderão ser tiradas pelo www.sindelivrerio.org.br ou pelos tels do rodapé.

Gerôncio Alves de Oliveira

   Presidente