Rio, 26.08 2009.
QUESTÕES IMPORTANTES SOBRE OS NOVOS BENEFÍCIOS
Passada a fase inicial dos novos benefícios para empregados de cursos livres, diversas empresas tem nos procurado ainda com algumas dúvidas, assim, para o melhor esclarecimento de todos, segue aqui algumas das perguntas mais freqüentes:
1)Quais são os novos benefícios e a quem se aplicam?
São: A Assistência Funeral que se aplica a todos os empregados e o Plano Odontológico que se aplica somente aos empregados administrativos.
2) Quanto custa, o que o Sindelivre/Rio conseguiu e a quem é devido o pagamento?
Assistência Funeral R$ 1,20 (para todos os empregados) e Plano Odontológico R$ 8,80 (por empregado administrativo), sendo o pagamento custeado pela empresa.
3) Caso a empresa não atenda esta determinação quais são as punições?
Multa em caso de fiscalização do Ministério do Trabalho, exigência do sindicato no ato da homologação ou Conciliação e cobrança cumulativa com danos morais pelo empregado.
4) Por que o Sindelivre/Rio permitiu a inserção de tais cláusulas?
Porque o Senalba/RJ queria um reajuste geral de 8% e piso de R$ 504,00 e incluir tais benefícios possibilitou ao Sindelivre/Rio negociar com o Senalba/RJ o reajuste de 5,85% e piso de 471,00.
5) Os cursos são obrigados a contratar os serviços da corretora indicada pelo Sindelivre/Rio?
Não.O Sindelivre/Rio apenas negociou coletivamente com Capemisa e Odontoempresa para baixar os preços.
6) Quem já tem outros benefícios também tem direito?
Sim, as cláusulas 6ª e 7ª da Convenção Coletiva que determinam estes direitos não permitem compensações.
7) Se o empregado desejar estender tais benefícios aos seus dependentes e agregados?
É possível, podendo a empresa, se desejar, descontar em seu salário mensal.
8) Os instrutores não têm direito ao Odontológico, e se eles quiserem aderir ao plano sendo descontados?
É possível, podendo a empresa se desejar descontar em seu salário, assim como prestadores de serviços e sócios.
9) Quais empresas estão obrigadas a conceder os benefícios?
Todos os Cursos Livres situados no estado do Rio de Janeiro.
Outras dúvidas poderão ser tiradas pelo www.sindelivrerio.org.br ou pelos tels do rodapé.
Gerôncio Alves de Oliveira
Presidente
