PLANO DE SAUDE: DÚVIDAS FREQUENTES
Muitas empresas ligam para o nosso jurídico questionando sobre a viabilidade de conceder planos de saúde aos seus empregados.
A dúvida mais usual é se o plano de saúde incorpora ao salário, e de acordo com a Cláusula 18 da Convenção Coletiva não incorpora, assim não incide também nas verbas rescisórias.
Outra dúvida é se a empresa pode descontar parte do valor do plano e é possível desde que seja um critério igual para todos, o empregado ficará livre de solicitar o beneficio ao empregador.
Também é possivel a empresa contratar o Plano que para pessoa juridica é mais baixo, fazer o desconto integral dos empregados.
Vale lembrar que a nossa Convenção Coletiva não obriga as empresas concederem plano de Saúde, os obrigatórios são assistencia funeral e odontológica.
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Gerôncio Alves de Oliveira
Presidente
